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Advogado · Portugal & Brasil · Mais de 15 anos

Diego Delphim
Valle

CEO — Delphim & Oliveira Valle Advogados

Advocacia com rigor técnico, valores humanos
e compromisso real com cada cliente.

15+Anos de advocacia
2Escritórios BR & PT
🇧🇷🇵🇹Brasil & Portugal
Compromisso com o cliente
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Os nomes de Deus como mapa para a vida interior · por Diego Delphim Valle
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Direito Fiscal
Método Exclusivo
Método DDV —
Planeamento Fiscal
para Estrangeiros em Portugal
Criado por Diego Delphim Valle, o Método DDV é um sistema estruturado de planeamento fiscal pensado especificamente para estrangeiros — especialmente brasileiros — que desejam viver, investir ou fazer negócios em Portugal de forma legal, eficiente e segura.
Residentes Estrangeiros Investidores Empresários Nómadas Digitais
DDV
Método
Os 4 Pilares do Método DDV

Como Funciona

01
DIAGNÓSTICO
Análise completa da situação fiscal do cliente — origem dos rendimentos, vínculos internacionais e obrigações declarativas.
02
ESTRUTURAÇÃO
Definição da estrutura jurídico-fiscal ideal — regime de residência, tipo de contribuinte e forma de organização patrimonial.
03
OPTIMIZAÇÃO
Aplicação legal de todos os benefícios fiscais disponíveis — reduções, isenções, regimes especiais e convenções internacionais.
04
ACOMPANHAMENTO
Suporte contínuo nas obrigações declarativas, alterações legislativas e evolução da situação patrimonial do cliente.
Temas Fiscais em Foco

Os Principais Impostos em Portugal

Conhecer o sistema fiscal português é o primeiro passo para planear a sua vida financeira com segurança. Estes são os impostos que mais impactam estrangeiros e investidores em Portugal.

IRS
IRS
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Imposto sobre rendimentos de trabalho, pensões, rendas, capitais e mais-valias. Taxas progressivas até 48%. Regimes especiais para não-residentes e estrangeiros.
Impacto Alto · Estrangeiros
IRC
IRC
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Taxa geral de 21% sobre os lucros das empresas. Reduções para PMEs e startups. Essencial para empresários estrangeiros que constituem sociedades em Portugal.
Empresas · Investidores
IVA
IVA
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Taxa normal de 23%. Taxas reduzidas de 6% e 13% para bens essenciais. Fundamental para prestadores de serviços e empresas que operam em Portugal.
Serviços · Comércio
IMT
IMT
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Pago na compra de imóveis em Portugal. Taxas entre 0% e 8% conforme o valor e finalidade. Crítico para investidores imobiliários estrangeiros.
Imobiliário · Investimento
IMI
IMI
Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto anual sobre a propriedade imobiliária. Taxas entre 0,3% e 0,45% para urbanos. Afeta todos os proprietários de imóveis em Portugal, incluindo estrangeiros.
Proprietários · Imóveis
IS
IMPOSTO DO SELO
Imposto do Selo
Incide sobre contratos, transmissões de imóveis, heranças e doações. Taxa de 0,8% na compra de imóveis. Relevante em transferências patrimoniais internacionais.
Contratos · Heranças
RNHR
RNHR
Regime Fiscal para Novos Residentes (ex-NHR)
Taxa especial de 20% sobre rendimentos de fontes portuguesas para residentes elegíveis. Benefícios significativos para profissionais qualificados, reformados e investidores.
★ Regime Especial · Estrangeiros
CDT
CDT · Convenções
Convenções para Evitar a Dupla Tributação
Portugal tem convenções com mais de 80 países, incluindo o Brasil. Permitem evitar pagar imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento — essencial para quem tem rendimentos em dois países.
Brasil · Internacional
Método DDV · Consulta Fiscal
Planeia a sua vida financeira
em Portugal com segurança jurídica.
Seja para viver, investir ou fazer negócios em Portugal — o Método DDV garante que cada decisão financeira está alinhada com a lei e optimizada fiscalmente.
Áreas de Atuação
⚖️
Direito Civil
Acompanhamento jurídico em contratos, responsabilidade civil, obrigações e direitos reais. Proteção dos seus interesses com rigor e clareza.
Contratos Responsabilidade Civil Obrigações Direitos Reais
👨‍👩‍👧
Direito da Família
Divórcios, regulação do poder parental, alimentos, partilhas e adoções. Acompanhamento humano e técnico nos momentos mais sensíveis da vida familiar.
Divórcio Poder Parental Alimentos Partilhas
🏢
Direito Comercial & Societário
Constituição de sociedades, contratos comerciais, fusões, aquisições e reestruturações empresariais. Apoio jurídico ao crescimento do seu negócio.
Sociedades Contratos Comerciais Fusões M&A
🌍
Direito Internacional
Litígios e transações com conexão internacional, contratos transfronteiriços e assessoria jurídica para empresas e particulares entre Brasil e Portugal.
Contratos Internacionais Brasil & Portugal Litígios Internacionais
📜
Direito Constitucional
Defesa de direitos fundamentais, recursos de inconstitucionalidade e proteção das garantias constitucionais dos cidadãos perante o Estado.
Direitos Fundamentais Garantias Constitucionais Recursos
Direito Desportivo
Contratos de atletas, transferências, representação de clubes e agentes desportivos. Expertise em regulamentação desportiva nacional e internacional.
Contratos de Atletas Transferências Clubes & Agentes
Especializações

Áreas de Especialização

✈️
Direito Imigratório
Vistos, autorizações de residência, reagrupamento familiar, naturalização. Apoio completo a cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades em Portugal.
💶
Direito Fiscal & Tributário
Planeamento fiscal, contencioso tributário, NHR, representação perante a Autoridade Tributária e otimização da carga fiscal em Portugal e Brasil.
🌐
Direito Internacional Privado
Reconhecimento de sentenças estrangeiras, conflitos de leis, assessoria para empresas com operações transnacionais Brasil-Portugal.
Sobre Diego Valle
D
Advogado · OA 57225P CEO · D&O Valle Advogados Pai · Marido · Autor 🇧🇷 Brasil · 🇵🇹 Portugal
A História
Diego Delphim Valle
Advogado · CEO · Pai · Autor

Diego Delphim Valle é advogado há mais de 12 anos, com dupla inscrição no Brasil e em Portugal. Nasceu no Brasil, numa realidade humilde, onde aprendeu que a determinação é o melhor documento de viagem.

11 anos instalou-se em Portugal, estabeleceu o escritório Delphim & Oliveira Valle Advogados e construiu uma prática jurídica reconhecida pelo rigor técnico e pela atenção humana a cada cliente — especialmente na ponte entre Brasil e Portugal.

É pai de duas filhas — o papel que mais o transformou. É essa experiência de vida concreta — como imigrante, pai, empreendedor e homem de fé — que torna a sua advocacia diferente: não apenas conhecimento da lei, mas compreensão real das pessoas que a precisam.

  • ⚖️

    Ordem dos Advogados de Portugal

    Inscrito com o n.º 57225P — habilitado a exercer advocacia em todo o território português.

  • 🇧🇷

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Advogado inscrito na OAB — com actuação em matérias transnacionais Brasil-Portugal.

  • 🏛️

    CEO — Delphim & Oliveira Valle Advogados

    Fundador e CEO de dois escritórios — Brasil e Portugal — especializados em Direito Internacional, Imigratório, Desportivo, Fiscal e Tributário.

  • 📅

    Mais de 15 Anos de Advocacia

    Experiência sólida em litígio, consultoria e acompanhamento jurídico em dois países — Portugal e Brasil — com dois escritórios ativos.

Os Nossos Valores
🎯
RIGOR TÉCNICO
Cada caso merece preparação exaustiva e argumentação fundamentada. A excelência jurídica não é opcional — é o mínimo exigível.
🤝
COMPROMISSO HUMANO
Por detrás de cada processo há uma pessoa. O nosso compromisso vai além do dossier — acompanhamos o cliente, não apenas o caso.
🔒
CONFIDENCIALIDADE
A confiança do cliente é sagrada. Toda a informação partilhada é tratada com absoluta discrição e sigilo profissional.
CLAREZA E EFICIÊNCIA
Comunicamos de forma clara, sem jargão desnecessário. O cliente tem sempre o direito de entender o que se passa no seu processo.
🌍
VISÃO INTERNACIONAL
Com presença em dois países e experiência transnacional, oferecemos uma perspectiva que vai além das fronteiras nacionais.
⚖️
JUSTIÇA COMO MISSÃO
A advocacia não é apenas uma profissão — é um serviço à justiça e às pessoas que dela precisam, especialmente as mais vulneráveis.
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de Consciência?

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